Termos do serviço

DESCRIÇÃO GERAL

Bem-vindo à SafeSeniors. Estes Termos de Serviço regulam a utilização da loja, do website, dos produtos e dos serviços. Ao aceder ou utilizar os Serviços, aceita estes termos e a nossa Política de Privacidade.

1. Acesso e conta

Ao utilizar os Serviços, declara que tem idade legal para celebrar contratos na sua jurisdição. Poderão ser solicitados dados como e-mail, morada de faturação, método de pagamento e morada de envio. É responsável pela exatidão dos dados fornecidos e pela segurança das credenciais da sua conta.

2. Produtos

Procuramos apresentar os produtos com precisão. As cores podem variar consoante o dispositivo. As descrições e disponibilidade podem ser alteradas. Reservamo-nos o direito de limitar quantidades ou descontinuar produtos.

3. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. A SafeSeniors pode aceitar ou recusar uma encomenda. O pagamento deve ser recebido e processado para a aceitação. As compras estão sujeitas à Política de Devoluções.

4. Preços e faturação

Os preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o apresentado no momento da encomenda. O cliente deve fornecer informação correta e atualizada para pagamento e faturação.

5. Envio e entrega

Os prazos de entrega são estimativos e podem sofrer atrasos causados por transportadores, alfândegas ou outros acontecimentos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues ao transportador, aplicam-se as regras legais relativas ao risco e à entrega.

6. Propriedade intelectual

As marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudios e restantes conteúdos dos Serviços pertencem à SafeSeniors, aos seus afiliados ou licenciantes e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A utilização dos conteúdos para fins comerciais ou a sua reprodução sem autorização não é permitida.

7. Ferramentas de terceiros

Os Serviços podem disponibilizar ferramentas de terceiros. Estas são fornecidas conforme disponíveis e a sua utilização fica sujeita aos termos dos respetivos fornecedores.

8. Ligações de terceiros

Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. A SafeSeniors não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites.

9. Relação com Shopify

A SafeSeniors utiliza tecnologia Shopify para disponibilizar os Serviços. As compras são realizadas diretamente com a SafeSeniors.

10. Política de Privacidade

As informações pessoais recolhidas através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, às políticas da Shopify.

11. Comentários

Ao enviar comentários, avaliações ou outros conteúdos, concede-nos uma licença para os utilizar, reproduzir e apresentar para fins relacionados com os Serviços, dentro dos limites da legislação aplicável. É responsável pelo conteúdo que publica.

12. Erros e omissões

Podem ocorrer erros ou omissões relativos a produtos, preços, promoções, portes ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir esses erros, atualizar informação ou cancelar encomendas quando necessário.

13. Utilizações proibidas

Não pode utilizar os Serviços para fins ilícitos, para violar direitos de propriedade intelectual, assediar terceiros, transmitir malware, recolher dados de outras pessoas de forma indevida ou interferir com as funcionalidades de segurança.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de violação destes termos ou por outros motivos permitidos pela lei.

15. Garantias

Salvo indicação expressa, os Serviços e produtos são fornecidos conforme disponíveis, sem prejuízo dos direitos e garantias obrigatórios previstos na legislação aplicável.

16. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais decorrentes da utilização dos Serviços, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas legalmente.

17. Indemnização

O utilizador aceita indemnizar a SafeSeniors e terceiros abrangidos por perdas decorrentes do incumprimento destes termos ou da utilização ilícita dos Serviços, na medida permitida pela lei.

18. Divisibilidade

Se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, as restantes disposições continuarão em vigor.

19. Acordo integral

Estes Termos e as políticas publicadas no website constituem o acordo entre o utilizador e a SafeSeniors relativamente aos Serviços.

20. Cessão

O utilizador não pode transferir estes termos ou os seus direitos e obrigações sem consentimento prévio, salvo quando permitido por lei.

21. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela legislação espanhola e pelas regras de jurisdição aplicáveis.

22. Títulos

Os títulos das secções servem apenas para facilitar a leitura e não limitam o conteúdo dos termos.

23. Alterações

A versão mais atual dos Termos de Serviço estará disponível nesta página. Podemos atualizar os termos e publicaremos as alterações no website.

24. Contacto

Para questões sobre estes termos: hola@safeseniors.net